CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO A jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias enquanto factor determinante do desenvolvimento da coordenação comunitária de segurança social" + "TCO A jurisprudE Resultados de 1 a 3 sobre 3 encontrados.
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Autor: PIZARRO, Sebastião Nóbrega
Título: A jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias enquanto factor determinante do desenvolvimento da coordenação comunitária de segurança social / Sebastião Nóbrega Pizarro
In: Sociedade e Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-8858. - Nº 32 (Maio-Agosto 2007), p. 95-115
Assuntos: Jurisprudência CE / Tribunal de Justiça CE / Competências / Segurança social / Harmonização / Convenções de segurança social / Regulamentos CE / Trabalhadores migrantes / Direito à segurança social / Direito comunitário / Aplicação / Países UE
CDU: 341
341.17
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BAPTISTA, Manuel do Nascimento
Título: A jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e a defesa dos direitos dos trabalhadores no caso de transferência de empresas ou estabelecimentos (1ª Parte) / Manuel do Nascimento Baptista
In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - ISSN 0870-6107. - Vol. 16, nº 63 (Julho-Setembro 1995), p. 89-105
Assuntos: Reestruturação da empresa / Direitos dos trabalhadores / Tribunal de Justiça CE / Jurisprudência
CDU: 658.1
OCL: 03.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BAPTISTA, Manuel do Nascimento
Título: A jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e a defesa dos Direitos dos trabalhadores no caso de transferência de empresas ou estabelecimentos (2ª Parte) / Manuel do Nascimento Baptista
In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - ISSN 0870-6107. - Vol. 17, nº 66 (Abril-Junho 1996), p. 95-115
Assuntos: Reestruturação da empresa / Direitos dos trabalhadores / Tribunal de Justiça CE / Jurisprudência
CDU: 658.1
OCL: 03.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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